Homem, assassinado em Goiânia, foi enterrado em setembro de 2008
02/06/2011 - 20:20
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[/BLOCKQUOTE]Jair Francisco Manoel Junior, morto com um tiro em Goiânia em 2008, foi condenado a 30 anos de prisao no aºltimo dia 30 de maio, acusado de matar um homem em 2000, na periferia de Ribeirao Preto.
O problema é que na época do enterro a Justiça não recebeu um atestado de óbito. O advogado de defesa, Luiz Carlos Martins Joaquim, alega que tentou impedir o julgamento. “A família é pobre e não tinha condições de fornecer esse atestado de óbito. Tentei informar o juiz a respeito disso. O trabalho deveria ser suspenso e o oficial de justiça teria que ir até o cemitério e constatar o sepultamento do Jairâ€, disse.
De acordo com o pai do homem condenado, Jair Francisco Manoel, o filho foi morto com um tiro em Goiânia. No registro do cemitério, Jair foi enterrado em setembro de 2008, no taºmulo 3101, sem placas com o nome dele. Agora, a família apresentou uma certidao de sepultamento emitida por um cartório de Goiânia.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Sao Paulo, o juiz José Roberto Bernardi Liberal alegou que a defesa não apresentou a certidao de óbito e, por isso, não havia prova oficial de que o réu estivesse morto. O juiz disse ainda que foram realizadas várias tentativas em cartórios para localizar a certidao, mas nada foi encontrado. Por isso, para efeito jurídico, Jair Francisco Manoel Jaºnior não morreu.
Atestado de óbito
O promotor do caso, Luiz Henrique Pacini, disse que a Justiça precisa ser muito cautelosa para evitar fraudes. Ele afirma que o atestado de sepultamento não é suficiente. â€œÉ preciso que tenha declaração do óbito médico, do hospital que atendeu, do médico que atendeu, dizendo qual é a causa mortis. Com base nisso, vai ser lavrado uma certidao de óbito e aí o processo se extingue pela morte do agenteâ€, disse
Fonte : Globo.com
